O Encontro «Educação – a Região em Defesa da Escola Pública», promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), no dia 22 de Fevereiro, no Fórum Municipal do Seixal, juntou mais de centena e meia de representantes da Comunidade Educativa da Região.
Com oradores convidados como José Barata Moura, Professor Universitário, Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, José Calçada, Presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino e Alfredo Monteiro, Vice-Presidente do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios e Presidente da Assembleia Municipal do Seixal, o debate afirmou a importância da Escola Pública, recusando o caminho seguido pelos sucessivos governos, que com políticas suportadas apenas em aspectos economicistas, retiram o aluno do centro da discussão, esquecendo que a escola só existe porque existem alunos.
O Encontro afirmou que a educação tem que ser encarada como um investimento social no futuro do país, procurando a valorização e dignificação dos profissionais da Educação, envolvendo os pais e as famílias, permitindo preparar cidadãos qualificados, intervenientes, críticos, construtores activos da democracia.
O Presidente do Conselho Directivo da AMRS, Rui Garcia, afirmou: «O que foi possível constatar, com todos os contributos recolhidos ao longo do dia, é que a situação das escolas é preocupante. Existe uma política de desvalorização da escola pública, pelo desinvestimento e pela redução de professores, que hoje é mais pobre e dá respostas piores» … «neste momento o mais preocupante é o desinvestimento ao nível humano, com a redução de milhares de professores e auxiliares, que causam problemas na qualidade do ensino», em declarações à Lusa, referindo que é urgente e necessária uma «outra forma de encarar o ensino público».
O Manifesto aprovado por todos os presentes assume a defensa intransigente de «um sistema público de educação e ensino, dotado de objetivos, estruturas, programas e de meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito à educação e à igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativos, a todos os portugueses e em todos os níveis de ensino - um sistema público de educação e ensino que assegure a escolaridade obrigatória, com caráter universal e gratuito, e a cobertura do país por uma rede pública de educação pré-escolar, que permita cumprir o objetivo da formação integral do indivíduo».