O programa Pinte a Sua Casa foi criado pela Câmara Municipal do Seixal em 1991, tendo como objetivo a disponibilização de materiais para a recuperação das fachadas de edifícios nos núcleos urbanos antigos de Amora, Arrentela, Aldeia de Paio Pires e Seixal.
Assim, quem se candidatar a este programa terá acesso, de forma gratuita, a materiais de pintura necessários ao tratamento das fachadas, desde tintas aos rolos, embora a sua aplicação seja da responsabilidade dos interessados.
Podem candidatar-se os proprietários que possuam imóveis em qualquer dos quatro núcleos urbanos antigos do concelho, ou inquilinos, desde que apresentem autorização do proprietário para a realização das obras de recuperação.
As candidaturas são formalizadas em requerimento próprio, a entregar na Câmara Municipal do Seixal. A autarquia acompanhará todo o processo, que implicará o estudo cromático das áreas a pintar e visitas ao local para verificação do estado de conservação da construção e, posteriormente, da execução das pinturas.
Todas as obras efetuadas ao abrigo deste programa estão isentas de pagamento das taxas municipais devidas.
