A Câmara Municipal do Seixal abriu as candidaturas para pequenas hortas urbanas, dedicadas ao cultivo e colheita de produtos agrícolas de natureza sazonal e orientados pelos princípios da Agricultura Sustentável. Na Freguesia de Amora, os talhões agrícolas vão estar localizados no Soutelo.
A apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis - contabilizados a partir da data de afixação do Edital n.º 067/2020, de 1 de abril (não se contando para o efeito o dia da publicação). A área de cada um dos 36 talhões a atribuir no Espaço Agrícola do Alto do Moinho é de 50 m2 (hortas recreativas), e no Espaço Agrícola do Soutelo a área de cada um dos 5 talhões a atribuir é de 150m2 (hortas sociais).
No Espaço Agrícola do Soutelo, os candidatos serão selecionados com base nos rendimentos do agregado familiar, uma vez que a tipologia de hortas disponível é destinada a comunidades em risco de exclusão social, funcionando como um complemento ao rendimento familiar ou fonte de receita. No Espaço Agrícola do Alto do Moinho, os candidatos serão selecionados de acordo com a ordem de inscrição e menor distância da morada ao espaço agrícola objeto do procedimento.
O talhão será atribuído ao candidato selecionado mediante a celebração de um Acordo de Utilização, após o pagamento da comparticipação financeira devida.
Em ambos os espaços agrícolas disponibilizam-se algumas infraestruturas, entre elas, vedação, rede de distribuição de água e edifício, para arrumo de ferramentas.
Os interessados deverão aceder a um formulário de candidatura, disponibilizado no espaço Ambiente dos Serviços On-line da Câmara Municipal do Seixal e anexar a documentação identificada no n.º 3 e no n.º 4 do Artigo 13.º do Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal.
Fonte: CM Seixal
